O novo edital para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura, dedicado à categoria de projetos independentes, é previsto para ser publicado ainda nessa semana. A informação foi confirmada nesta segunda (05) pelo Secretário de Cultura, Caio Cesaro, durante reunião do Conselho Municipal de Política Cultural.
Segundo informado, o novo edital usará o formato ‘bolsa/prêmio’, em um padrão diferente dos editais anteriores, o que permitirá que proponentes atuantes como pessoa física possam se inscrever. O valor correspondente às bolsas da categoria, correspondem à R$ 1,6 milhão.
Após muitos meses de adiamento, a mudança é tida como uma revisão do edital, que passou por um cancelamento no ano de 2017 após a vigência da Lei Federal 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), cujas implicações restringiam a possibilidade de vínculo entre município e proponentes sem CNPJ.
Além do edital de independentes, os próximos editais previstos são os relacionados á linha de projetos Estratégicos (Vilas Culturais); Previsto para a 3ª semana de março, Estratégicos e independentes (Audiovisual), em sistema feito via ‘Termo de Fomento’; Previstos para a 2ª semana de abril, e o edital de Estratégicos (Carnaval), que deve ser publicado na 2ª semana de maio. Mais informações devem ainda ser divulgadas sobre os novos editais.
